Política 3n535d

As inundações que deixaram o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública esquentaram o debate sobre propostas em tramitação no Congresso que, segundo ambientalistas, podem intensificar a ocorrência de eventos climáticos extremos. 263c6n

Monitoramento do Observatório do Clima indica que há 25 projetos de lei e três propostas de alteração da Constituição com potencial para ampliar a destruição ambiental e que podem avançar rapidamente na Câmara dos Deputados ou no Senado.

São tentativas de alterar a legislação brasileira para reduzir áreas de preservação de florestas e outros tipos de vegetação, afrouxar as regras de licenciamento ambiental e mecanismos de fiscalização, ou anistiar grileiros e desmatadores.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (27), 12 propostas de resolução que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.

Entre elas, regras para o uso da Inteligência Artificial (IA), proibição do uso dos deepfakes e possibilidade de responsabilizar plataformas que não atuarem para remover, imediatamente e no período eleitoral, discurso de ódio ou antidemocrático.

A relatora dos processos foi a ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE nas eleições deste ano.

"O papel do TSE é desdobrar o que está disposto na Constituição Federal e nas leis. Não podemos ultraar, não ultraamos, mas temos que dar cumprimento ao que a Constituição estabelece", disse Cármen Lúcia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar formas para aumentar a fiscalização e taxar empresas que, atualmente, burlam regras para receber o benefício de forma irregular.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, após forte reação contrária à medida. Haddad disse que o petista solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão istrativamente, com reforço na fiscalização.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou nesta sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação com informações sobre invasores do Congresso Nacional no último domingo (8).

Do G1- Pelo menos 6,3 toneladas de fertilizantes furtados foram encontrados, na terça-feira (6), no sítio do vereador Nilson Eduardo Vassalo, o Nilsinho Vassalo (DEM), que é presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul (SP). A Polícia Civil investiga o caso.

Do O Globo- Bolsonaro encerra fala de cerca de dois minutos dizendo que sempre jogou ‘dentro das 4 linhas da Constituição’.Em um breve pronunciamento que durou cerca de dois minutos, Bolsonaro afirmou que sempre respeitou a democracia brasileira.

Do G1- Um levantamento do g1 mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição pelo PL, em nove das 100 cidades da região centro-oeste paulista neste primeiro turno das eleições, realizado no domingo (2).

Do G1- O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), foram, com 48,43% e 43,20%, respectivamente, os dois candidatos mais bem votados no domingo (2) e disputarão o segundo turno da eleição para presidente da República no próximo dia 30.

Do G1- O g1 Bauru e Marília acompanhou a apuração em tempo real, neste domingo (2), em todas as 100 cidades da área de cobertura. O eleitor pode verificar como foi o desempenho dos candidatos a presidente da república e a governador de São Paulo em cada município.

Do G1- A região centro-oeste paulista elegeu um deputado federal e outros três estaduais nas eleições gerais deste domingo (2). Além disso, o bauruense Marcos Pontes, astronauta e ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro, foi o senador eleito pelo estado de São Paulo.

Do G1- A Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem que foi preso em flagrante suspeito de assediar e ofender verbalmente a deputada estadual Isa Penna (PC do B), neste sábado (24), durante uma caminhada de campanha, em Botucatu (SP).

Do G1- A segunda via do título de eleitor poderá ser solicitada até quinta-feira (22), no cartório eleitoral ou no autoatendimento da Justiça Eleitoral, através do site do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA). O prazo será encerrado 10 dias antes do primeiro turno das eleições de 2022 (2 de outubro).